Bolsonaro diz que houve lobby contra MP que autoriza venda direta de etanol
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira que a grande
maioria dos usineiros sempre foi favorável à venda direta do etanol hidratado para
os postos de combustíveis, sem a necessidade de um distribuidor. “Mas não é fácil
resolver as coisas, é preciso quebrar resistências. Tem lobby, tem gente
importantíssima trabalhando contra – e gente trabalhando a favor também. Não é
só assinar uma MP e mandar para o parlamento, tem que ter um risco de sucesso
alto. O interesse é da população”, completou. O presidente assina nesta quarta
Medida Provisória que autoriza produtores ou importadores de etanol hidratado a
comercializarem diretamente com os postos de combustíveis, sem a necessidade
de um distribuidor. A medida era uma promessa do presidente aos usineiros do
Nordeste. Para possibilitar a venda direta, a MP unifica a cobrança do PIS/Cofins
sobre o etanol hidratado – hoje dividida entre produtores e distribuidores – apenas
nas usinas. O governo também abre caminho para que os postos de uma
determinada bandeira de distribuidor possam comercializar combustíveis de
outros fornecedores, desde que isso seja devidamente informado aos
consumidores. “Isso não é garantia de que vai abaixar o preço nominal para cada
tipo de combustível. Nossa proposta não visa tirar dinheiro dos governadores via
ICMS. Cedemos para que cada Estado fixe o valor nominal do seu ICMS. Eles que
acertem por lá e cada governador arque com sua responsabilidade”, acrescentou.
“A base para cobrar ICMS não é o preço da refinaria, mas o preço da bomba,
incidindo sobre transporte, PIS/Cofins, e sobre o próprio ICMS”, criticou. Mais uma
vez, o presidente reclamou que não compensa para o governo federal reduzir o
preço dos combustíveis nas refinarias. “Quando abaixamos 5 centavos, na ponta
da linha continua o mesmo preço, porque interessa para os governadores manter
aquilo que eles cobram de ICMS. Mas quando aumenta 1 centavo por causa do
preço do dólar, imediatamente isso é incorporado (nos preços dos combustíveis)”,
completou.
